Anvisa determina retenção de receita para compra de “canetas emagrecedoras”

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou uma nova regra que obriga a retenção da receita médica na hora da compra de medicamentos utilizados para emagrecimento, como Ozempic, Saxenda e Wegovy. A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência.

Até então, esses medicamentos podiam ser adquiridos apenas com receita, mas sem necessidade de retenção da prescrição. Com a mudança, as farmácias e drogarias terão que ficar com uma via da receita no momento da venda.

A nova exigência entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias. De acordo com a Anvisa, o objetivo é aumentar o controle sobre o uso desses medicamentos e proteger a saúde da população, especialmente diante do consumo crescente e, muitas vezes, inadequado.

As receitas deverão conter duas vias e terão validade de 90 dias. Além disso, os estabelecimentos precisarão registrar a venda no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

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A agência justificou a medida pelo aumento de casos de efeitos adversos, muitos deles relacionados ao uso indiscriminado dos medicamentos por pessoas sem prescrição médica, frequentemente com o único intuito de emagrecimento estético.

Entre os efeitos colaterais mais comuns estão náuseas, desconforto abdominal, constipação e diarreia. O uso inadequado também pode piorar quadros de distúrbios alimentares e transtornos psicológicos.

A decisão foi respaldada por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), que já haviam publicado, no final de 2024, uma carta aberta pedindo a obrigatoriedade da retenção de receita para medicamentos com agonistas de GLP-1, princípio ativo das canetas.

As organizações alertaram para os riscos do uso sem acompanhamento profissional e para as dificuldades enfrentadas por pacientes com doenças crônicas, como diabetes tipo 2, que realmente necessitam do tratamento.

A Anvisa afirmou ainda que continuará acompanhando os dados sobre o uso dos medicamentos e poderá ajustar as regras, caso seja necessário.