O vereador Professor André Luis protocolou na Câmara Municipal de Campo Grande (MS) um projeto de lei que institui o programa “Aluno Nota Dez”, destinado a premiar estudantes com desempenho de destaque na Rede Municipal de Ensino (REME). A proposta visa estimular a participação ativa e o engajamento dos alunos em diversas áreas escolares e comunitárias.
Conforme o texto, o programa contemplará os melhores alunos de cada série ao final do ano letivo. A avaliação não considerará apenas o desempenho acadêmico, mas também outros critérios, como frequência mínima de 95%, participação em atividades extracurriculares, comportamento exemplar na comunidade escolar e cuidado com o patrimônio público.
Premiação e critérios de seleção
Os resultados serão apurados pelas próprias escolas, que identificarão os estudantes que atingirem os critérios estabelecidos. Caso o aluno selecionado desista ou não demonstre interesse, o próximo colocado será indicado para receber a premiação.
Ao final do ano, os alunos escolhidos serão homenageados em sessão solene na Câmara Municipal, com direito a diploma e medalha pelo mérito.
Justificativa do projeto
Na justificativa, André Luis destacou que o programa “Aluno Nota Dez” busca valorizar a educação como ferramenta de transformação social. Ele afirmou que a iniciativa promove não apenas o aprendizado, mas também incentiva valores como respeito, responsabilidade social e disciplina.
“A premiação reconhece talentos locais e reforça a importância de investir na educação como pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico do município”, afirmou o parlamentar.
Próximos passos
O projeto começará a tramitar na Casa de Leis, onde será avaliado pelas comissões competentes. Se aprovado, será submetido à prefeita de Campo Grande para sanção ou veto.
Para mais informações, confira o texto completo do projeto de lei no site da Câmara Municipal de Campo Grande. Clique aqui