Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou quatro propostas que impactam diretamente a vida da população sul-mato-grossense. As pautas tratam desde a proteção à juventude até questões ligadas à gestão pública e reconhecimento de lideranças comunitárias.
Entre os projetos, destaca-se o Projeto de Resolução 2 de 2020, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude. Segundo o parlamentar, a iniciativa é um passo importante para garantir políticas públicas mais eficazes e alinhadas com a realidade de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, principalmente frente aos desafios econômicos e da exclusão do mercado de trabalho.
Também foi aprovada a recondução de Carlos Alberto de Assis como diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems), por meio do Projeto de Decreto Legislativo 2 de 2025, de autoria da Mesa Diretora.
Outro projeto importante foi o PL 299/2023, do deputado Junior Mochi (MDB), que permite a remuneração de dirigentes de entidades assistenciais, desde que cumpram requisitos legais. A proposta alinha a legislação estadual à federal e reconhece o trabalho dessas lideranças.
Já o PL 47/2025, do deputado Professor Rinaldo Modesto (PSDB), propõe uma mudança na data do Dia Estadual do Líder Comunitário, passando de 25 de agosto para 5 de maio.
Durante a sessão, o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), fez um pronunciamento especial em alusão aos 525 anos do descobrimento do Brasil, marcado por tom reflexivo e de compromisso com o futuro:
“Temos muito a avançar. O Brasil que queremos — mais justo, mais ético, mais próspero — exige coragem para enfrentar desigualdades, inteligência para inovar, e diálogo permanente entre os Poderes, com respeito às diferenças e foco no interesse público”, afirmou Gerson.
Ele ainda destacou a importância de valorizar a história, mas com olhar crítico e construtivo:
“Hoje, ao celebrarmos os 525 anos da nossa história, reafirmamos aqui o nosso compromisso com um país que não se limita ao que foi descoberto, mas que precisa ser, todos os dias, reconstruído com dignidade, justiça e esperança.”