Prefeitura notifica invasores e dá o prazo de 5 dias para que desocupem área pública no Vida Nova II

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semades), notificou os responsáveis por ocupações irregulares em um terreno público no bairro Vida Nova II. A ação ocorreu após a situação ser noticiada pelo Nova Lima News ao menos duas vezes, chamando a atenção para a invasão da área.

De acordo com a Semades, foi realizada uma vistoria fiscal no local e emitidas notificações com prazo de cinco dias úteis para que os ocupantes desocupem voluntariamente o terreno. Caso o prazo não seja cumprido, será instaurado um processo administrativo, com encaminhamento à Procuradoria Geral do Município (PGM), que poderá entrar com pedido judicial de reintegração de posse.

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A área invadida está localizada em um quadrilátero formado pelas ruas Maratá, Sarandú, Elias Chacha e Galdino Afonso Vilela esta última, a via principal do bairro. No local também está instalada a sede da associação de moradores do Vida Nova II.

A Prefeitura reforça que se trata de área pública e que a ocupação irregular compromete a destinação planejada para o espaço, que pode incluir projetos comunitários ou equipamentos públicos. Além disso, a ocupação não autorizada está sujeita a sanções administrativas e legais.

O Nova Lima News continuará acompanhando o caso e os desdobramentos das ações por parte do poder público.