Homem que espancou e matou por dívida de droga é condenado a 13 anos de prisão na Capital

Foi condenado nesta quarta-feira (21), pelo Tribunal do Júri de Campo Grande, Marcos Venícius Moreira Molina, de 20 anos, conhecido como “Marquinho”, pelo homicídio qualificado de Alex Biadaszkiewcz, ocorrido em 22 de dezembro de 2022.

O Conselho de Sentença votou pela condenação do réu. A dosimetria da pena, aplicada pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, fixou a pena em 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado. 

O magistrado também determinou o cumprimento imediato da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1068), garantindo a execução da condenação mesmo em caso de recurso.

Durante o julgamento, Marcos negou participação no crime, mas, conforme consta na sentença, confessou o homicídio em depoimento policial. A decisão destaca que o réu agrediu a vítima com socos, chutes e golpes de pedaços de concreto, levando à morte no local, conforme comprovado pelo laudo pericial.

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Na época do crime, Marcos era menor de idade. Ele possui registros de atos infracionais relacionados a posse de arma, furto e drogas, que não são considerados antecedentes criminais, conforme Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça.

A defesa pediu absolvição por clemência, mas o pedido foi rejeitado pelo Conselho de Sentença, que reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Além da pena privativa de liberdade, o juiz fixou indenização mínima de R$ 10 mil, corrigidos monetariamente, a ser paga aos sucessores da vítima por danos morais.

CRIME – O corpo de Alex foi encontrado em imóvel abandonado na Rua da Península, esquina com a Rua Marambaia. Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, ele foi espancado com um pedaço de tanque de lavar roupas e continuou sofrendo agressões até a morte no local.  A motivação seria uma dívida de drogas da vítima com os suspeitos.

Outro acusado pelo homicídio, Adryan Júnior Balbino dos Santos, foi morto a tiros em julho de 2023, no Bairro Guanandi, e não foi julgado.