
Foi proferida nesta terça-feira (20) sentença condenatória contra Rosalvo Machado, de 68 anos, pela prática do homicídio de Roseney Siqueira da Silva, de 46 anos. O crime ocorreu em 22 de abril de 2023, em um bar situado na esquina da Avenida Senhor do Bonfim com a Rua Mirandela, no bairro Jardim Novos Estados, em Campo Grande.
Segundo consta nos autos, Roseney foi morto com golpes de faca durante um desentendimento com o réu no local. A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, após o Conselho de Sentença votar pela condenação do réu, com seis votos favoráveis e um pela absolvição. A pena fixada foi de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto.
O Conselho reconheceu a materialidade e autoria do delito, bem como aplicou causa especial de diminuição da pena em razão de violenta emoção, o que afastou a qualificadora de motivo fútil. As demais teses defensivas foram rejeitadas.As partes, acusação (MPMS) e defesa, poderão recorrer da sentença. A defesa do réu apresentou a tese de legítima defesa, enquanto o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) buscava a condenação com base na qualificadora de motivo fútil como agravante da pena.
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