A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que o governo federal irá utilizar recursos públicos para ressarcir aposentados e pensionistas que foram vítimas de fraudes em descontos indevidos realizados pelo INSS. A estimativa inicial é de que até 9 milhões de beneficiários possam ter sido prejudicados pelo esquema.
Em declaração, a ministra explicou que o governo está na segunda fase do processo, que consiste em identificar as vítimas. “Estamos abrindo um prazo para que essas pessoas venham e digam: ‘Eu não assinei nada, estou sendo lesada’”, afirmou Tebet. Ela destacou que, na próxima semana, as equipes da Secretaria de Orçamento e da Fazenda iniciarão os procedimentos de ressarcimento.
O plano divulgado prevê que o INSS notificará as vítimas, que deverão confirmar se autorizaram ou não os descontos. A partir dessa confirmação, o processo de ressarcimento seguirá, com um prazo de até 30 dias úteis para concluir os trâmites. Tebet ressaltou que haverá uma análise rigorosa para evitar fraudes durante o processo. “Temos que ter a responsabilidade de restituir apenas quem realmente foi prejudicado, porque pode haver quem tenha esquecido que assinou ou quem, de má-fé, tente se beneficiar indevidamente”, disse a ministra.
O esquema de fraudes envolvendo descontos associativos irregulares pode ter causado um prejuízo de até R$ 6 bilhões aos aposentados e pensionistas. A Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pela execução do orçamento da União, será a encarregada de destinar os recursos necessários para o ressarcimento.