A Prefeitura de Campo Grande decretou situação de emergência na saúde pública neste sábado (26) e liberou a realização de compras diretas para combater o surto de doenças respiratórias e a falta de leitos na capital. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial e vale por 90 dias.
O Decreto nº 16.246/2025 permite a dispensa de licitações para a compra de insumos, materiais e contratação de serviços essenciais, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021. A dispensa poderá ser feita enquanto durar a situação de emergência.
A norma também autoriza a contratação temporária de profissionais de saúde, aditivos em contratos já existentes e o remanejamento de servidores da Secretaria Municipal de Saúde. A pasta será responsável por coordenar e executar as ações de enfrentamento.
Segundo relatório do Centro de Operações de Emergência (COE), as unidades de saúde (UPAs e CRS) da capital registram mais de 3 mil atendimentos por dia nas últimas semanas. Houve aumento de 125% nos casos respiratórios em abril em relação a fevereiro e crescimento expressivo no uso de oxigênio infantil.
Na semana epidemiológica 17, foram confirmados 1.048 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo 482 em crianças menores de quatro anos. O avanço da Influenza, do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e da própria SRAG provocou superlotação dos leitos hospitalares.
O decreto é assinado pela prefeita Adriane Barbosa Nogueira Lopes (PP) e pela secretária municipal de Saúde, Rosana Leite de Melo.