Sete línguas indígenas faladas em Mato Grosso do Sul estão mais perto de receber o reconhecimento como patrimônio cultural imaterial. O Projeto de Decreto Legislativo 05/2025, protocolado na Assembleia Legislativa de MS (ALEMS) nesta última quarta-feira (16), propõe o tombamento das línguas Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató e Ofayé como forma de garantir a preservação e valorização dessas expressões culturais ancestrais.
A iniciativa é da deputada estadual Gleice Jane (PT), que destaca a importância da medida para impedir o desaparecimento de idiomas indígenas, muitos dos quais já enfrentam sérios riscos. “Essas línguas são a manifestação viva de saberes, tradições e visões de mundo dos povos originários. Proteger as línguas é também proteger os povos, suas histórias e formas de existir”, afirmou a parlamentar.
Segundo a justificativa do projeto, a língua Ofayé, por exemplo, já está em situação crítica, com pouquíssimos falantes fluentes. O tombamento como patrimônio cultural imaterial é uma forma de garantir o apoio institucional necessário para ações de revitalização linguística, como registro, ensino e fortalecimento comunitário.
A proposta está em consonância com estudos da UFMS e UFGD, que vêm demonstrando a urgência do reconhecimento formal das línguas indígenas como estratégia de resistência cultural. Com o tombamento, essas línguas passarão a contar com respaldo legal para sua proteção, reconhecimento público e incentivo a políticas específicas de fomento.
Se aprovado, caberá ao presidente da ALEMS decretar o tombamento de acordo com as atribuições previstas no Regimento Interno da Casa. O projeto será apresentado na próxima sessão ordinária, marcada para terça-feira (22), e seguirá para discussão em pauta, com possibilidade de receber emendas.