O Governo Federal estuda mudar as regras que garantem o pagamento parcial do Bolsa Família para famílias que conseguem emprego com carteira assinada. A proposta é reduzir o tempo de permanência nesse benefício, que hoje é de dois anos, para apenas um ano.
Atualmente, a regra de proteção permite que famílias que aumentaram a renda para até R$ 759 por pessoa (meio salário mínimo) continuem recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até 24 meses. Se a renda cair novamente para abaixo de R$ 218 por pessoa, o benefício completo pode ser retomado.
A nova proposta, segundo apuração da CNN, está sendo finalizada pelos ministérios do Desenvolvimento Social, da Casa Civil e da Gestão e Inovação. A expectativa é que a portaria com as mudanças seja publicada até o dia 28 de abril.
A principal meta da reformulação é restringir esse tempo de permanência com o benefício parcial, limitando a ajuda a um período de 12 meses após o cidadão conseguir emprego formal.
O governo afirma que a ideia é tornar o programa mais eficiente, direcionando os recursos para quem realmente precisa, respeitando o critério de renda per capita de até R$ 218 por pessoa.