Um projeto de lei apresentado pelo vereador Rafael Tavares (PL) quer mudar o cenário urbano de Campo Grande com o lançamento do programa “Pichação Zero”. A proposta pretende combater a pichação e o vandalismo em monumentos, prédios públicos e privados da capital sul-mato-grossense, com ações que misturam punição, conscientização e valorização da arte.
A ideia é responsabilizar os autores de pichações com multas que crescem em caso de reincidência, calculadas com base no custo dos reparos ou da limpeza do bem danificado. Segundo o vereador, a proposta vai além da punição, pois busca garantir a restituição completa do patrimônio afetado e evitar novos danos.
O programa também quer estimular parcerias entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil, promovendo campanhas educativas sobre os impactos da pichação e a importância da preservação dos espaços urbanos. Outro ponto forte da proposta é a criação de espaços autorizados para grafite, valorizando a arte urbana como forma legítima de expressão.
Rafael Tavares defende que o projeto cria um equilíbrio entre a ação educativa e a responsabilização legal. Para ele, “o objetivo é proteger o patrimônio da cidade e, ao mesmo tempo, respeitar as expressões artísticas que contribuem para um ambiente urbano mais bonito, respeitoso e seguro”.
*Assessoria de imprensa