A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) tem se destacado no cenário legislativo de Mato Grosso do Sul com projetos voltados à proteção, segurança e autonomia das mulheres. Seu trabalho tem resultado em leis já em vigor e propostas inovadoras que visam transformar o cotidiano feminino no Estado.
Uma das iniciativas já sancionadas é a Lei 6.100, que obriga a presença de funcionárias mulheres durante exames médicos que induzam à inconsciência total ou parcial de pacientes do sexo feminino. A medida, válida para unidades públicas e privadas, tem como objetivo evitar casos de abuso, proporcionando mais segurança às pacientes.
Outros projetos de impacto seguem em tramitação na Assembleia Legislativa. Entre eles, destaca-se o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica, que propõe a criação de parcerias entre empresas e poder público para oferecer empregos prioritários a vítimas de violência. A ideia é garantir independência financeira e uma rede de suporte para mulheres que buscam recomeçar suas vidas.
Outra proposta importante é o Projeto Cadeira Rosa, que sugere a reserva de assentos exclusivos para mulheres no transporte intermunicipal, visando a prevenção do assédio sexual. A medida estabelece que, em cada ônibus, ao menos quatro cadeiras sejam identificadas e destinadas exclusivamente ao público feminino.
Já o Protocolo “Não se Cale” propõe uma rede de proteção contra violência e assédio sexual em bares, boates, academias e eventos privados. A iniciativa prevê treinamento de funcionários, atendimento humanizado e medidas de segurança que auxiliem vítimas nesses espaços.
Além dessas ações, a deputada defende a inclusão da Campanha “Quebrando o Silêncio” no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A campanha, promovida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, tem reconhecimento nacional por sua atuação no combate à violência doméstica, abuso infantil e violência contra a mulher. Com essa proposta, Lia Nogueira busca fortalecer políticas de conscientização e ampliar o impacto da campanha em Mato Grosso do Sul.
Para a deputada, essas pautas devem ser prioridade na formulação de políticas públicas. “A segurança, o respeito e a valorização da mulher não podem ser tratados como questões secundárias. Somos maioria e temos poder de decisão, e é por isso que precisamos de representantes comprometidos com nossas demandas”, afirma a parlamentar.
*Assessoria de imprensa