O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de um pastor acusado de abusar sexualmente de uma menor de 14 anos. A decisão ocorreu após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recorrer contra a absolvição do réu, determinada pelo Tribunal de Justiça (TJMS).
O caso remonta a 2018, quando a primeira instância condenou o acusado por estupro de vulnerável, com base no artigo 217-A do Código Penal. No entanto, o TJMS reformou essa sentença, alegando que o réu não teria conhecimento da idade da vítima e que a relação sexual ocorreu com o consentimento da menor. A defesa do pastor argumentou que ele não questionou a idade da vítima, que não teria informado ser menor de 14 anos.
No entanto, o MPMS discordou da decisão do TJMS, alegando que o réu, líder religioso da vítima e de sua família, aproveitou sua posição de confiança para cometer o abuso. Durante o processo, ficou claro que o acusado teve contato direto com a menor e a atraiu para a igreja, onde consumou o ato sexual. O réu admitiu a relação, mas não questionou a idade da vítima, ciente de sua menoridade.
Após a análise do recurso, o Ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso no STJ, acolheu os argumentos do MPMS, restabelecendo a condenação inicial. O pastor foi sentenciado a 8 anos de reclusão, em regime semiaberto, além de uma reparação mínima de R$ 10 mil à vítima. Nome da cidade e do pastor não foram divulgados, para evitar exposição da vítima.