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Uma parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e o Tribunal de Justiça, através da 1ª VEPIn (Vara de Execução Penal do Interior), está promovendo mutirões jurídicos e assistenciais para mulheres privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul. As ações, que já aconteceram em Rio Brilhante e seguem para outras cidades como Corumbá, Jateí, Ponta Porã, Três Lagoas e São Gabriel do Oeste, têm o objetivo de revisar processos, garantir acesso à saúde e promover a ressocialização.
A primeira edição do mutirão ocorreu no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, a partir da iniciativa da policial penal Ednalva Pereira da Silva. Durante a ação, o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira realizou atendimentos especializados, analisando individualmente os processos das internas e concedendo seis progressões de regime, além de antecipar outros oito benefícios legais.
“Nosso objetivo é conceder maior dignidade às custodiadas, revisando processos e antecipando benefícios legais para aquelas com bom comportamento, sempre com foco na ressocialização”, afirmou o magistrado.
Paralelamente, um mutirão de saúde foi promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, oferecendo exames, testes rápidos e serviços de autocuidado como corte de cabelo, manicure e maquiagem, realizados por profissionais voluntários. Também foram realizadas sessões de auriculoterapia, atividades de lazer e melhorias estruturais na unidade, como adequação da fachada e instalação de garrafas de água nas celas.
Outro destaque foi a expansão do Programa de Dignidade Menstrual, que produz absorventes higiênicos com mão de obra prisional. “Agora contamos com duas máquinas, mesa de corte, processo de esterilização e seladora, o que permitirá ampliar a produção e atender melhor nossas custodiadas”, explicou a diretora da unidade, policial penal Josy Tasca.
A unidade também recebeu a visita de empresários do setor têxtil, que estudam a implantação de uma oficina de confecção, ampliando as oportunidades de trabalho e remição de pena para as internas.
“Queremos garantir dignidade e estimular a reinserção social. O impacto positivo dessas ações na vida das internas é evidente”, destacou Maria de Lourdes Delgado Alves, diretora de Assistência Penitenciária da Agepen.
O próximo mutirão está previsto para o início de abril, no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá. A meta é levar essas ações a todas as unidades femininas do interior até maio, reforçando o compromisso com uma execução penal mais humana e inclusiva.