MP apura suposto favorecimento de médicos ortopedistas e sobrepreço em cirurgias

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu o Inquérito Civil nº 06.2024.00000578-5 para investigar a possível omissão do Estado e do Município de Campo Grande em ações judiciais que solicitam a realização de cirurgias ortopédicas. 

A investigação apura se houve falha por parte das autoridades públicas em impugnar essas ações, o que poderia ter favorecido médicos ortopedistas, que estariam cobrando valores elevados pelas cirurgias.

O MPMS quer verificar se os preços cobrados para os procedimentos ortopédicos judiciais são superiores aos valores praticados no mercado ou ao custo real das cirurgias, o que configuraria um sobrepreço. 

A investigação foi iniciada a partir de uma denúncia sigilosa, registrada no ano anterior, na 30ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua em casos envolvendo a violação dos princípios da administração pública e atos de improbidade administrativa.

O MPMS solicitou esclarecimentos à Procuradoria-Geral do Estado e à Procuradoria-Geral do Município de Campo Grande sobre as cirurgias realizadas, os valores pagos e os procedimentos adotados. Além disso, cinco testemunhas foram ouvidas para esclarecer os fatos.

Dada a complexidade do caso, o procedimento foi prorrogado e convertido em inquérito civil. O objetivo do MPMS é reunir mais informações para definir as medidas legais a serem adotadas, caso haja constatação de falhas.