Projeto precisava de 20 votos, mas obteve apenas 19. Seis vereadores da base da prefeita Adriane Lopes votaram contra a proposta
Na sessão desta quinta-feira (27), os vereadores de Campo Grande rejeitaram o projeto de lei 11.179/23, que garantiria isenção de IPTU para mutuários de programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida — faixa social. A proposta, vista como uma política de inclusão social, foi enterrada por um pequeno número de votos.
A proposta dos vereadores Carlão e Clodoilson Pires visava ampliar a isenção de IPTU para imóveis de famílias de baixa renda em áreas de desfavelamento e loteamentos sociais executados pelo poder público. Porém, o projeto não conseguiu os 20 votos necessários, sendo rejeitado por um voto, com 19 votos favoráveis.
Seis vereadores da base da prefeita Adriane Lopes (PP) votaram contra a proposta, seguindo a orientação do líder Beto Avelar (PP). A justificativa apresentada por Avelar foi o “vício de iniciativa” e a alegação de renúncia de receita, afirmando que o projeto deveria partir do Executivo e não do Legislativo.
Entre os vereadores que votaram contra estavam Beto Avelar (PP), Maicon Nogueira (PP), Professor Riverton (PP), Leinha (Avante), Wilson Lands (Avante) e Otávio Trad (PSD), vice-líder da prefeita.
O vereador Júnior Coringa (MDB) se posicionou a favor da isenção, criticando a dificuldade em aprovar projetos que beneficiem a população mais carente. “Tudo que é para o povo, não pode. A Casa vota isenção de 1,4 milhão ao consórcio e diz não ao povo lá da ponta”, afirmou Coringa.
O vereador Marquinhos Trad (PDT) também se posicionou contra o argumento de “vício de iniciativa”, destacando decisões judiciais que validam propostas semelhantes. Carlão, um dos autores do projeto, não esteve presente na sessão devido a motivos de saúde.
O projeto foi rejeitado pela base da prefeita, que seguiu a orientação do líder Beto Avelar, ficando a um voto de continuar em discussão na Casa para ser aprovado. A proposta, que visava beneficiar os mais pobres, foi lamentada pelo autor, Clodoilson Pires, pela sua não aprovação.
Confira como ficou a votação:
RELACIONADAS