O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou na noite nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo menos 33 outras pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro e seu ex-candidato a vice, General Braga Netto, lideravam o grupo e promoveram atos para desestabilizar as instituições. O documento afirma que a organização buscava atentar contra a existência e independência dos poderes e do regime democrático.
Agora, caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, decidir se aceita a denúncia e torna os acusados réus. A expectativa da Polícia Federal é que isso ocorra até o fim de março.
Se o STF aceitar a denúncia, será aberta uma ação penal, onde os acusados terão a oportunidade de se defender. Caso condenados, poderão recorrer à própria Corte. Durante todo o processo, o ministro Alexandre de Moraes permanecerá como relator.
O ministro Gilmar Mendes, que não integra a Primeira Turma, afirmou em entrevista que o julgamento deve ocorrer ainda em 2025, para evitar impactos nas eleições presidenciais de 2026.
O PGR destacou que o “núcleo crucial” da suposta organização criminosa incluía Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, General Heleno, Ciro Nogueira e Braga Netto, com Mauro Cid atuando em posição subordinada. Outros militares e aliados políticos também foram denunciados.