Um erro no sistema judicial levou à prisão indevida de Gustavo Ferreira, morador de Taguatinga, no Distrito Federal. O jovem, de 20 anos, foi detido no dia 28 de janeiro devido a um mandado expedido em Igarapé, Minas Gerais, referente a um processo da cidade de São Paulo. O mais surpreendente é que o motivo da prisão foi atraso no pagamento de pensão alimentícia — mesmo sem Gustavo ter filhos.
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) informou nesta terça-feira (4) que ainda não se sabe a origem do erro. O defensor Alexandre Fernandes Silva explicou que a falha pode ter ocorrido em Minas Gerais, São Paulo ou até mesmo por meio de algum agente externo que incluiu os dados do jovem no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Gustavo passou pouco mais de 24 horas preso, em uma cela destinada a pais que não pagam pensão alimentícia, até que o erro foi corrigido na audiência de custódia, no dia 29 de janeiro. Segundo a DPDF, a equipe do juiz de Brasília entrou em contato com a Justiça de Minas Gerais, que confirmou a falha.
O advogado Marco da Silva Barbosa, responsável pelo caso, afirmou que ingressará com um pedido de indenização. O mandado de prisão era de 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos, o que reforça as dúvidas sobre como seu nome foi vinculado ao processo.
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram procurados, mas ainda não se manifestaram sobre o caso.
Com informações do G1