O ano letivo começa com uma grande mudança nas escolas de todo o Brasil: a restrição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em salas de aula, recreios e intervalos. A medida faz parte da Lei Federal 15.100, sancionada em janeiro de 2025, e vale tanto para instituições públicas quanto privadas.
O objetivo da nova lei, segundo o Ministério da Educação (MEC), é reduzir os impactos negativos das telas na concentração, no aprendizado e na saúde mental dos estudantes. No entanto, o uso pedagógico do celular segue permitido, desde que autorizado pelos professores.
Como vai funcionar a proibição?
A nova regra já está em vigor, mas a regulamentação oficial deve ser divulgada pelo MEC até o fim de fevereiro. Enquanto isso, cada escola tem autonomia para decidir como implementar a restrição, com opções como manter os aparelhos desligados nas mochilas ou guardá-los em armários e caixas coletivas.
Quando o celular pode ser usado?
Há exceções para a regra. O uso do celular será liberado para fins pedagógicos, conforme orientação dos professores, além de situações de emergência e acessibilidade.
O que acontece com quem descumprir a lei?
A fiscalização caberá às secretarias estaduais e municipais de educação, mas não há previsão de multa para as escolas. Cada instituição poderá definir suas próprias regras de penalização em parceria com a comunidade escolar.
Impactos esperados
Estudos apontam que o uso excessivo de telas prejudica o desempenho escolar, a interação social e pode levar a problemas como ansiedade e depressão. O MEC também alerta para riscos à saúde, como dificuldades no sono, miopia e sedentarismo.
A medida já foi adotada em países como França, Espanha e Dinamarca e, no Brasil, promete fomentar a socialização entre os alunos e melhorar a atenção em sala de aula. Pais e responsáveis também têm papel fundamental, reforçando a conscientização sobre o uso responsável da tecnologia dentro e fora da escola.