O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (17), por meio do Diário Oficial da União, que os benefícios, aposentadorias e pensões não poderão ser bloqueados por falta da prova de vida pelos próximos seis meses. A medida já está em vigor.
A prova de vida é um procedimento obrigatório para confirmar que o beneficiário está vivo e apto a continuar recebendo os pagamentos do INSS. Desde 2023, a responsabilidade pela comprovação é do próprio instituto, que cruza informações de bancos de dados oficiais, como CPF, RG e passaporte.
Nos casos em que não é possível confirmar a situação do beneficiário por esses meios, o INSS pode convocá-lo para comparecer presencialmente a uma agência ou passar por perícia médica, que pode ser feita de forma remota ou presencial.
Segundo o INSS, a suspensão foi adotada para aprimorar o sistema de cruzamento de dados, reduzindo a necessidade de convocações presenciais. Apesar do adiamento, as regras sobre a prova de vida permanecem as mesmas: o INSS é o responsável por comprovar a condição do beneficiário, e não o próprio aposentado ou pensionista.
A medida busca garantir maior eficiência e segurança no processamento dos benefícios, sem penalizar os segurados durante o período de ajuste do sistema.
*G1