O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, em 2024, o maior número de arguições de impedimento registradas em sua história, totalizando 107 pedidos. Destes, 103 foram direcionados ao ministro Alexandre de Moraes, figura central em investigações criminais que tramitam na Corte.
Segundo o jornal O Globo, 101 das solicitações contra Moraes já foram negadas, incluindo pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de réus dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A decisão inicial sobre afastamentos cabe ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que pode rejeitar as arguições. Caso isso ocorra, o autor do pedido pode recorrer, e a decisão será levada ao plenário, com exclusão do ministro questionado.
Outros Alvos e Contexto
Além de Moraes, quatro pedidos de afastamento foram direcionados ao ministro Flávio Dino. Moraes, no entanto, concentra a maior parte das investigações criminais em andamento no STF, sendo responsável por 21 dos 37 inquéritos ativos, conforme dados do painel Corte Aberta. Os números não incluem processos que estão sob sigilo.
O elevado número de pedidos reflete o papel de Moraes como relator de casos envolvendo os atos de 8 de janeiro e outros processos de grande repercussão política e judicial.
Com informações: Pleno.News