TJMS retoma atividades no dia 6 de janeiro após recesso forense

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) retomará os atendimentos ao público no dia 6 de janeiro, após o período de recesso forense iniciado em 20 de dezembro. Durante o recesso, não houve publicação de decisões, sentenças, acórdãos ou intimações de partes e advogados, exceto em casos de urgência.

Prazos processuais relacionados a réus presos, à Lei Maria da Penha e às medidas urgentes de acompanhamento em andamento, mediante despacho fundamentado do juiz competente. Os atendimentos de situações emergenciais foram realizados pelo plantão judiciário.

Com a retomada das atividades, também serão reabertos os agendamentos de audiências e sessões de julgamento. As publicações oficiais e as intimações processuais voltarão a ser realizadas a partir do dia 7 de janeiro.