Austrália planeja bloquear redes sociais de menores de 16 anos

O governo da Austrália anunciou, nesta quinta-feira (7), que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, em uma medida prevista para entrar em vigor até o final de 2024. A proposta inclui um sistema rigoroso de verificação de idade, que poderá envolver biometria e identificação governamental.

A iniciativa, apoiada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, visa mitigar os riscos das plataformas digitais para a saúde física e mental dos jovens. O primeiro-ministro investe especialmente nos impactos nas meninas, que podem enfrentar problemas de autoestima, e nos meninos, sujeitos a conteúdos misóginos. “As redes sociais estão prejudicando nossas crianças, e estou colocando um ponto final nisso”, declarou Albanese.

O projeto, que deve ser apresentado ao parlamento ainda este ano, conta com o apoio do Partido Liberal, da oposição ao governo, e deverá ter um prazo de 12 meses para ser implementado após a aprovação. A Austrália se destaca pela proposta, sem possibilidade de acesso para menores, mesmo com consentimento dos pais ou de contas já existentes.

Críticas às empresas de tecnologia
Empresas do setor digital, incluindo Meta, TikTok e Google, manifestaram-se à medida, alertando que o bloqueio pode incentivar os jovens a acessar áreas menos seguras da internet e interromper o contato com redes de apoio. Sunita Bose, diretora do Digital Industry Group, que representa as plataformas, afirmou que uma “abordagem equilibrada” seria preferível para criar ambientes seguros para jovens e promover a educação digital.

A restrição ao acesso de jovens às redes sociais também foi discutida em outros países. Nos Estados Unidos, as redes sociais já desativaram o consentimento parental para o uso de dados de menores de 13 anos, impedindo a entrada de crianças nesses serviços. Na França, há uma proposta de idade mínima de 15 anos, com exceção mediante consentimento dos pais.