O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciou uma investigação contra o Governo do Estado, sob a gestão do governador Eduardo Riedel (PSDB), para apurar o desabastecimento de medicamentos quimioterápicos no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS). A falta desses remédios essenciais tem prejudicado diretamente o tratamento de pacientes com câncer, aumentando o risco de complicações e a pressão sobre o sistema de saúde pública do estado.
De acordo com o inquérito civil de número 06.2024.00000897-1, o MPMS destacou a necessidade de que “o Poder Público Estadual resolva o grave cenário de desabastecimento de medicamentos básicos no HRMS”. O promotor responsável pela investigação, Marcos Roberto Dietz, enviou uma petição ao governo estadual, exigindo “a adequação da oferta de medicações no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, com a urgência que o caso requer, especialmente no que diz respeito aos quimioterápicos”.
O MPMS ainda apontou as consequências graves da falta desses medicamentos, afirmando que a ausência de tratamento adequado pode “resultar no agravamento do quadro dos pacientes, aumento de internações hospitalares e, consequentemente, na elevação da mortalidade por câncer no estado”. Além disso, a situação pode acarretar responsabilidade civil para o Estado pelo sofrimento imposto aos pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento oncológico.
Em um documento encaminhado ao Ministério Público pelos médicos do Serviço de Oncologia do HRMS, datado de 2 de setembro de 2024, foi relatada a gravidade da situação, com o desabastecimento impactando diretamente na assistência aos pacientes. O documento afirma que “a falta de quimioterápicos essenciais tem levado à interrupção de tratamentos, comprometendo as chances de cura e provocando a progressão da doença, em alguns casos levando a óbitos”.
O inquérito também revela falhas estruturais e estratégicas nos processos de aquisição e distribuição de medicamentos no Hospital Regional, colocando em evidência uma crise no fornecimento de itens essenciais à saúde pública em Mato Grosso do Sul. O promotor Dietz ressalta que “pacientes estão sendo privados do tratamento necessário ou submetidos a tratamentos incompletos ou atrasados, o que gera perda da possibilidade de cura e aumento do número de óbitos”.
Além dos relatos dos médicos, o MPMS também recebeu diversas reclamações de pacientes oncológicos, registradas na ouvidoria do órgão, relatando a interrupção de seus tratamentos. O Ministério Público segue investigando a situação e monitorando as providências adotadas pelo governo estadual para regularizar a oferta de medicamentos no Hospital Regional.