Em uma decisão final e considerada “irreversível”, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela reconheceu a contestada vitória de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de julho. A Suprema Corte, controlada pelo chavismo, determinou que as atas eleitorais, que poderiam comprovar o verdadeiro resultado, não serão divulgadas ao público, ficando sob o controle do tribunal.
Segundo o TSJ, o material eleitoral foi “certificado de forma inquestionável”, validando os resultados divulgados pelo Conselho Eleitoral Nacional (CNE), que declarou Maduro vencedor. A decisão também proíbe que qualquer pessoa que questione essa vitória possa concorrer nas próximas eleições.
O tribunal também acusou o candidato oposicionista, Edmundo González Urrutia, de desacato por não comparecer às audiências, ameaçando-o com possíveis sanções. Urrutia, que alega ter vencido as eleições com 67% dos votos contra 30% de Maduro, não compareceu às sessões devido ao risco de ser preso pelo regime.
A decisão do TSJ veio após pedidos de análise por parte do CNE, em resposta aos questionamentos internacionais sobre o resultado. Tanto o TSJ quanto o CNE são comandados por aliados de Maduro. Após a decisão, González declarou em suas redes sociais que considera a sentença “nula” e reafirmou que a soberania reside no povo, em referência à Constituição venezuelana.