Na quinta-feira (08), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande se reunirão no Plenário Oliva Enciso para discutir e votar cinco projetos de lei. A sessão, que começa às 9h20, será transmitida ao vivo pelo YouTube, Rede E e TV Câmara, no canal 7.3 da TV aberta.
Projeto de Utilidade Pública para Federação de Canoagem
Em regime de urgência especial, será analisado o projeto de lei n. 11.290/24, de autoria do vereador Gilmar da Cruz, que declara de utilidade pública municipal a Federação de Canoagem de Mato Grosso do Sul.
Incentivo à Terapia Assistida por Animais
Em primeira discussão e votação, os vereadores irão debater o projeto de lei n. 10.864/24, proposto pelos vereadores Professor André Luis, Betinho e Zé da Farmácia, que cria diretrizes para o incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar.
Campanha Permanente de Cuidado dos Animais Silvestres
Também em primeira discussão, será analisado o projeto de lei n. 11.300/24, do vereador Otávio Trad, que institui a “Campanha Permanente Cuidar + dos Animais Silvestres” no município de Campo Grande.
Utilidade Pública para Instituto de Economia Solidária
Os vereadores também apreciarão o projeto de lei n. 11.247/24, da vereadora Luiza Ribeiro, que declara de utilidade pública municipal o Instituto de Apoio e Capacitação Instrução de Economia Solidária do Povo.
Adaptação de Moradias para Pessoas com Deficiência
Por fim, será discutido o projeto de lei n. 11.244/24, do vereador Prof. Juari, que cria o Programa Municipal de Adaptação de Moradias para Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.
A análise e votação desses projetos visam a implementação de medidas que beneficiem a população de Campo Grande em diversas áreas, incluindo saúde, bem-estar animal, e apoio a pessoas com deficiência.