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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta quinta-feira (1º), uma ação de pente-fino para revisar benefícios com possíveis irregularidades. A iniciativa, realizada em parceria com os Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social, focará no auxílio-doença e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Serão revisados mais de 2 milhões de benefícios, com o objetivo de identificar irregularidades. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que até o final do ano serão verificadas cerca de 800 mil concessões de auxílio-doença. Já o Ministério do Desenvolvimento Social planeja revisar 1,254 milhão de benefícios do BPC, sendo que 448 mil desses não estão cadastrados corretamente no Cadastro Único, e 806 mil estão com cadastro desatualizado.
O BPC é destinado a pessoas idosas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, totalizando mais de 6 milhões de beneficiários. Cada um recebe um salário mínimo mensal.
Contenção de Gastos e Procedimentos de Revisão
A ação é parte da estratégia do governo federal para ajustar as contas públicas, tendo já economizado R$ 750,8 milhões até maio deste ano com a cessação de pagamentos indevidos. Foram cancelados 37.325 benefícios e suspensos 20.375.
Os beneficiários que desejarem prorrogar o auxílio-doença deverão passar por perícia médica presencial, levando documentação atualizada. Já para o BPC, será necessário apresentar documentação para comprovar a elegibilidade, principalmente em casos de cadastros desatualizados.
A revisão incluirá uma checagem de dados e, em caso de suspeitas de irregularidades, os beneficiários serão chamados para apresentar documentação. O processo assegura ampla defesa, permitindo a apresentação de provas. A notificação pode ocorrer por carta, SMS, aplicativo Meu INSS ou editais.
Atualização de Cadastro e Recursos
Beneficiários do INSS devem manter seus dados atualizados, especialmente no CadÚnico, para evitar problemas com o pagamento dos benefícios. A atualização pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. Em caso de suspensão do benefício, é possível recorrer através dos mesmos canais de atendimento.
O processo de revisão é contínuo, e aqueles que não atualizarem suas informações dentro do prazo estipulado terão os benefícios suspensos, mas poderão solicitar a reativação ao regularizar a situação.
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