Nesta sexta-feira (15), a Jornada Estadual de Direito do Consumidor trará discussões sobre o acesso à Justiça e o conceito da litigância predatória. O evento, em comemoração ao Dia do Consumidor, ocorrerá de forma presencial e online pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP).
O mestre em Direito e diretor de relações institucionais do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Igor Rodrigues Britto, realizará uma palestra sobre o tema “Acesso à Justiça e o mito da litigância predatória” no auditório da ESDP, das 9h às 12h. Em seguida, haverá um painel para debater os avanços e desafios na orientação e defesa dos consumidores no estado.
As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior da Defensoria Pública, garantindo certificação aos participantes, tanto na modalidade presencial quanto online, pois o evento será transmitido simultaneamente pelo canal da ESDP no YouTube.
A jornada, em sua primeira edição, é promovida pelo Procon/MS, em conjunto com a ESDP e a Abccon (Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul), órgãos ligados à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos.
O secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, ressalta que o evento é uma oportunidade de celebrar o Dia do Consumidor com foco na capacitação dos agentes que trabalham na proteção dos direitos do consumidor.
O presidente da Abccon, Demontiê Macedo, destaca que a Jornada Estadual retoma uma tradição de reunir os envolvidos no Sistema Estadual de Direito do Consumidor em um simpósio técnico, em alusão ao Dia Nacional do Consumidor, celebrado em 15 de março.
O evento conta com o apoio do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), OAB-MS, Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Adecc (Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor) e Adecon (Associação de Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul).
Serviço:
- Data: 15 de Março
- Horário: 9h às 12h
- Local: Auditório ESDP – Rua Raul Píres Barbosa, 1464, Chácara Cachoeira, Campo Grande
- Inscrições: Link para inscrição
- Informações: (67) 99860-1476
Com informações Agência MS