O vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, aproveitou a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, em 08 de março, para destacar leis de sua autoria em favor das mulheres e ressaltar a importância da data no calendário mundial.
Para Carlão, essa é uma oportunidade de reflexão sobre a luta e as conquistas das mulheres ao longo da história, especialmente em busca de igualdade e respeito. Ele destacou que a comemoração vai além das questões salariais e engloba a batalha contra o machismo, a violência, o feminicídio e todas as formas de discriminação.
O vereador lembrou que o Dia Internacional da Mulher surgiu de protestos, greves e manifestações políticas ao longo do século XX, e enfatizou a importância de toda a sociedade e dos Poderes Constituídos trabalharem pela igualdade e contra os preconceitos.
Na segunda-feira, Carlão divulgou duas leis de sua autoria voltadas para a saúde da mulher. A Lei 5.994 de 2018 instituiu o Programa de Exame de Trombofilia no Município, garantindo às mulheres usuárias da Rede Pública o direito à investigação, exame e tratamento dessa condição. Já a Lei 5.616 de 2015 criou o Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher, visando disponibilizar orientações, ações preventivas e educativas para garantir o acesso igualitário a informações e técnicas de regulação da fecundidade.
Durante a semana, Carlão anunciou que irá divulgar outras leis de sua autoria relacionadas à saúde, segurança e conscientização das mulheres.
Assessoria de imprensa