Nesta terça-feira (16), o ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou que estudantes de baixa renda, cursando o terceiro ano do ensino médio, receberão um incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor ainda não foi especificado, mas integra o programa que prevê uma bolsa de permanência para alunos de baixa renda, com a expectativa de iniciar os pagamentos em março.
O anúncio foi feito durante a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da medida que estabelece o incentivo financeiro. O principal objetivo é criar uma espécie de poupança para estudantes do ensino médio da rede pública, buscando reduzir a evasão escolar, especialmente no primeiro ano do ensino médio, que apresenta os maiores índices de evasão, abandono e reprovação, chegando a 16% de acordo com o governo.
O ministro Santana destacou que o incentivo será concedido nos três anos do ensino médio, sendo um valor adicional para os estudantes no último ano, quando prestam o Enem. Essa medida visa estimular a participação dos jovens no exame.
Para receber o benefício, os estudantes precisam estar matriculados regularmente no ensino médio em escolas públicas, em qualquer modalidade. Além disso, as famílias devem estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuir uma renda mensal igual ou inferior a R$ 218 por pessoa. No caso dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), é necessário ter entre 19 e 24 anos para atender aos critérios de elegibilidade.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, e o Ministério da Fazenda autorizou o uso de R$ 6,1 bilhões para o financiamento do programa em 2024.