A questão da demissão de um trabalhador após um período de afastamento por motivos de saúde levanta dúvidas sobre os direitos. É importante entender que a viabilidade dessa demissão está ligada à natureza da doença que levou ao afastamento, pois existem distinções.
O afastamento pode se dar por duas razões distintas: doença comum ou doença resultante de um acidente de trabalho. Quando o afastamento está relacionado a um acidente de trabalho ou doença ocupacional, concede-se ao trabalhador uma estabilidade na empresa por até um ano após seu retorno às atividades.
No entanto, no caso de afastamento por doenças não relacionadas ao ambiente de trabalho, o trabalhador não usufrui do mesmo respaldo legal. Ao voltar ao trabalho após esse tipo de afastamento, não há garantia de estabilidade dentro da empresa.
Cada situação é analisada individualmente e está sujeita às especificidades das leis trabalhistas. É recomendável compreender os detalhes legais e buscar orientação adequada para esclarecer dúvidas específicas sobre esse assunto.
(*) Com informações do Jornal de Rondônia 1ª Edição e g1 RO