Danilo dos Santos Martins de Souza e Alexsandro Silva Brito, condenados pelo assassinato de Valdir de Souza de Oliveira, de 35 anos, buscaram reverter as penas impostas pela Justiça. O crime, ocorrido em 16 de abril de 2021, na região do Bairro Vida Nova em Campo Grande, resultou na morte de Valdir, que teve o rosto desfigurado após ser atacado com pedradas.
A sentença inicial determinou 8 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, para Danilo, enquanto Alexsandro recebeu uma pena mais severa, totalizando 16 anos e 11 meses em regime fechado por homicídio qualificado. O motivo por trás do brutal crime foi ciúmes envolvendo uma adolescente.
Inconformados com as condenações, Danilo e Alexsandro apresentaram recursos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), alegando, entre outros pontos, a redução da pena-base, o reconhecimento de uma causa de diminuição de pena prevista no artigo 129 do Código Penal e a atenuante da confissão espontânea.
Contudo, o TJMS negou parte dos recursos interpostos pelos condenados. Danilo teve sua pena reduzida para 5 anos e 10 meses de reclusão, mantendo o regime fechado, e permanecerá atrás das grades. Já Alexsandro teve suas alegações rejeitadas, com a pena mantida integralmente.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) se manifestou contrário às alegações dos réus, respaldando a decisão da Justiça. Com a conclusão do processo, Danilo continuará preso, enquanto Alexsandro cumprirá a sua pena determinada anteriormente.