Em muitos casos de desaparecimentos, a família dificilmente registra nas primeiras horas um Boletim de Ocorrência (B.O). Comumente, pensa-se que deve se aguardar 24h após o sumiço de uma pessoa para, então, registrar formalmente o sumiço dela.
No entanto, esse pensamento está equivocado: não é necessário esperar algum intervalo de tempo para fazer um B.O sobre a ausência incomum de alguém em uma delegacia física ou virtual. Com o registro, as autoridades devem agir com seus meios com prontidão. Nos casos de pessoas vulneráveis, como crianças e adolescentes, a Lei Nº 11.259, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 determina que a investigação policial seja imediata.
Vale destacar que a recusa da autoridade policial em registrar o Boletim de Ocorrência e realizar as buscas pela pessoa desaparecida, é dado como crime de prevaricação, com pena de três meses a um ano de prisão, e multa, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Várias causas podem levar ao desaparecimento, por exemplo, questões familiares, onde muitos veem como única saída o distanciamento da família. Problemas com álcool e drogas, transtornos mentais, depressão, violência etc, são alguns dos principais motivos. Veja as formas de desaparecimento:
- Voluntário: a pessoa se afasta por vontade própria, sem avisar ninguém. Alguns dos motivos são, por exemplo, conflitos familiares e planos de vidas diferentes. O sumiço é, também, efeito da exaustão mental em busca de compreensão, aceitação ou liberdade.
- Involuntário: a pessoa é distanciada de sua rotina comum devido a acontecimentos que a impossibilitem de seu cotidiano, como acidentes, problemas de saúde ou mesmo desastres naturais, como enchentes.
- Forçado: quando o desaparecimento é provocado por terceiros, indo contra a vontade da pessoa, como em casos de sequestros.
Importância do registro do boletim de ocorrência
De acordo com dados do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), na última década o Brasil registrou uma soma de mais de 700 mil pessoas desaparecidas.
A estimativa desse número foi possível graças ao banco de dados dos estados brasileiros que, quando somados, resultaram-se em um único número.
A partir disso, as autoridades, tanto estaduais quanto federais, podem pensar em políticas públicas eficientes para evitar ou solucionar casos de desaparecimentos no Brasil.
(*) As informações são do OLiberal.com