Em debate, psicólogos e vereadores discutem direitos e expansão de atuação em escolas e rede de saúde

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Foto: reprodução

Na manhã desta segunda-feira (28), durante uma Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Campo Grande, os desafios e as perspectivas da profissão de psicólogo foram discutidos. Algumas das principais questões debatidas incluíram a necessidade de mais concursos públicos, a aplicabilidade da lei que assegura a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, a expansão do número de Caps (Centros de Atenção Psicossocial), a definição de um piso salarial e a jornada de trabalho.

Essa discussão envolveu profissionais da área, representantes da categoria e das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. A Audiência coincidiu com o Dia do Psicólogo, celebrado no dia anterior.

O vereador Prof. André Luis, vice-presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, propôs a discussão e o vereador Ronilço Guerreiro, que é psicólogo, a conduziu. O vereador Prof. André Luis destacou a importância da saúde mental e defendeu a ampliação do papel dos psicólogos nas instituições públicas. Ele também ressaltou os desafios decorrentes do estilo de vida atual, marcado pelo uso excessivo de dispositivos eletrônicos, e a falta de opções de entretenimento acessíveis à população em geral.

O vereador Ronilço Guerreiro reforçou o compromisso da Câmara em garantir a presença de psicólogos nas escolas. Ele mencionou a Lei 13.395/19, que estabelece a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, mas que ainda não foi implementada em Campo Grande. Ele enfatizou a necessidade de colaboração entre os profissionais para ocupar os espaços necessários para atender à sociedade. Além disso, ele defendeu a expansão dos Caps e a importância de projetos como o “Valorização da Vida”.

Atualmente, existem cerca de 400 mil psicólogos no Brasil e 6 mil em Mato Grosso do Sul. O presidente do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul, Walkes Jacques Vargas, destacou os avanços alcançados pela categoria, que agora desempenha um papel significativo nas políticas públicas de saúde mental. Ele ressaltou que o Dia do Psicólogo não é apenas uma celebração da sanção de uma lei, mas também um reconhecimento de todas as conquistas da profissão.

A presidente do Sindicato dos Psicólogos de Mato Grosso do Sul, Glace do Carmo, apontou desafios como a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o piso salarial da categoria, que atualmente estão em discussão no Senado. Ela enfatizou o papel dos psicólogos no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e destacou que a profissão desempenha um papel fundamental no cuidado com a subjetividade humana.

A psiquiatra Gislayne Budib Prometo, coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial Municipal, enfatizou a necessidade de melhorar os serviços de psiquiatria e psicologia. Ela destacou os esforços para aprimorar o atendimento aos pacientes em lista de espera e a criação de um grupo para discutir e ampliar as políticas de saúde mental pública.

O papel dos psicólogos e assistentes sociais na assistência social foi enfatizado pela secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social, Inês Auxiliadora Mongenot Santana. Ela destacou a importância desses profissionais para o atendimento eficaz das famílias e mencionou que atualmente 122 psicólogos atuam na Assistência Social do Município.

A psicóloga educacional Valquiria Rédua da Silva falou em nome da Secretaria Estadual de Educação e ressaltou a criação do Núcleo de Psicologia em Educação, que apoia as escolas. Ela mencionou a legislação que estabelece a presença de psicólogos e assistentes nas escolas e a criação de um serviço de atendimento educacional.

Marcio Godoy, do Colegiado de Psicologia da Secretaria de Saúde de Campo Grande, elogiou a participação dos profissionais de psicologia na discussão dos projetos de lei e destacou a importância de suas opiniões na formulação de leis. Ele mencionou a Lei 7000/23, que estabelece diretrizes para a rede de atenção psicossocial em Campo Grande, como um exemplo disso.

Assessoria de imprensa