Com a preocupação voltada para a saúde psicológica dos funcionários que desempenham suas atividades na Câmara Municipal de Campo Grande, o presidente da Casa de Leis, vereador Carlos Augusto Borges (conhecido como Carlão PSB), apresentou em nome da Mesa Diretora e obteve aprovação durante a sessão realizada nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 10.951/23. Esse projeto trata da instituição do Núcleo de Orientação, Acolhimento e Acompanhamento do Servidor (NOAAS). O objetivo do NOAAS é implementar medidas preventivas destinadas a promover tanto a saúde física quanto mental dos funcionários, além de aprimorar as condições de trabalho. O programa visa estabelecer uma iniciativa contínua para valorização e suporte aos servidores municipais.
O vereador Carlão destacou a relevância do projeto, especialmente nos dias atuais, nos quais a saúde mental tem afetado a sociedade de forma significativa. Ele explicou que a ideia é proporcionar assistência aos servidores, aproveitando a expertise dos psicólogos já presentes na instituição. O objetivo final é garantir o bem-estar emocional e físico dos funcionários.
O público-alvo desse projeto compreende os servidores com vínculos efetivos, comissionados e contratados que fazem parte da equipe da Câmara Municipal. A liderança do “Núcleo de Orientação, Acolhimento e Acompanhamento do Servidor (NOAAS)” será ocupada por um servidor de carreira com formação em Psicologia, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução n. 1.244, de 27 de junho de 2017.