A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada tem sido estimada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) como capaz de gerar um aumento médio de 59,83% nos impostos sobre a cesta básica e itens de higiene. O presidente da Abras, João Galassi, se reuniu hoje (1°) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, para discutir os impactos dessa reforma no setor.
De acordo com os cálculos da associação, os estados da região Sul seriam os mais afetados caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, com um aumento médio de 93,5% na tributação. Em seguida, as regiões Centro-Oeste e Sudeste aparecem na lista, com aumentos previstos de 69,3% e 55,5%, respectivamente. Para as regiões Norte e Nordeste, estima-se um incremento de 40,5% e 35,8%.
No levantamento realizado pela Abras, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes, ovos, legumes, entre outros. A associação levou em consideração uma redução de 50% na alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que está em discussão e tem uma taxa prevista de 25%.
Segundo o portal Agência Brasil, a possibilidade de aumento nos preços dos produtos básicos já havia sido apontada por especialistas. A proposta de reforma tributária tem como objetivo simplificar e unificar os tributos sobre o consumo, além de criar o Fundo de Desenvolvimento Regional, com um montante de R$ 40 milhões, para financiar projetos de estados com menor orçamento. O relator da matéria, que deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana, é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Após a reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, contestou os números apresentados pela Abras, afirmando que a carga tributária incidente sobre a cesta básica deverá se manter na mesma proporção que existe atualmente, mesmo com a reforma. Appy argumentou que o cálculo da associação é desinformativo, pois não leva em consideração os efeitos positivos que a remodelagem da tributação pode trazer.
“Primeiramente, não estão dizendo que haverá um aumento de 60% na cesta básica. O que eles afirmam é que a carga tributária, o montante que incide sobre a cesta básica, teria um aumento de 60%, segundo os cálculos deles. Por esse tipo de raciocínio, se uma alíquota de 0,1% aumentar para 1%, o aumento seria de 900%. Em segundo lugar, até mesmo o cálculo apresentado por eles está incorreto. Por quê? A Abras considerou apenas a tributação atual na margem dos supermercados sobre a venda de produtos da cesta básica, PIS/Cofins. Eles estimaram o impacto da adoção de uma alíquota que corresponderia a 50% da alíquota básica, conforme previsto na PEC”, declarou Appy.
“Problema do cálculo deles: primeiro, não consideram todo o resíduo tributário correspondente a todas as etapas anteriores da produção e o custo tributário que incide nos produtos é o custo todo, desde o produtor até o consumidor, contando todo o imposto que é pago, inclusive o imposto que não é recuperado em todas essas etapas. Segundo ponto que falha no raciocínio deles: só olharam tributação da margem dos produtos da cesta básica, esqueceram de colocar no cálculo deles a redução de custos que os supermercados vão ter em função da cesta básica, pela recuperação de créditos que hoje eles não recuperam. Hoje, por exemplo, não recuperam crédito nenhum do imposto incidente na energia elétrica usada no supermercado, no serviço que ele usa de terceirização de mão de obra, no que compra para o seu ativo imobilizado. Todo o investimento que faz é tributado e eles não recuperam crédito”, acrescentou.