Em celebração ao Dia da Visibilidade Trans, o Governo do Estado por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT+, realiza na próxima sexta-feira (28), um mutirão para auxiliar as pessoas trans que desejam realizar a retificação de nome e gênero no registro civil. A ação acontece no prédio da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, localizado na Av. Fernando Corrêa da Costa, 559, no centro de Campo Grande, das 14h às 18h. As informações são do Portal MS.
Serão oferecidos serviços de orientação de documentos necessários para retificação do nome; auxílio para retiradas das certidões negativas; solicitação pela Defensoria Pública Estadual da Declaração de Hipossuficiência para taxas cartoriais (para pessoas que atenderem os critérios), além de serem apresentados os serviços prestados pelo Centro Estadual de Cidadania LGBT+.
O titular da pasta aponta que a ação é um exercício efetivo de cidadania e promoção de dignidade. “É uma grande satisfação acompanhar mais uma ação efetiva para o fomento da cidadania através da SubsLGBT e demais parceiros, colocando a estrutura da Secic à disposição da população trans. Com toda certeza, informação é fundamental para garantir o acesso aos serviços e pleno gozo dos direitos, assegurando mais dignidade e enfrentando as barreiras do preconceito”, destaca João César Mattogrosso.
O atendimento é gratuito e realizado em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, Associação de Travestis e Transexuais do Mato Grosso do Sul (ATMS); Instituto Brasileiro de Transmasculinidade do Mato Grosso do Sul (IBRAT/MS); Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas LGBT, de Campo Grande e Casa Satine.
