O governo federal pretende pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias de baixa renda. O valor total do programa social pode custar aos cofres públicos R$ 84,7 bilhões em 2022.
De acordo com o jornal Metrópoles, o novo programa foi reformulado pelo governo de Jair Bolsonaro e renomeado para Auxilio Brasil.
Na atividade, o governo aproveitaria o orçamento do Bolsa Família para custear o novo programa. Os beneficiários receberiam R$ 189 pagos pelo programa social atual e um complemento seria depositado pela nova iniciativa para completar os R$ 400.
Conforme a proposta, R$ 34,7 bilhões seriam custeados pelo orçamento do Bolsa Família — já aprovado pelo Congresso. Outros R$ 50 bilhões seriam desembolsados em uma espécie de “auxilio temporário”. A manobra evita que o governo desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nos bastidores do governo, uma medição de forças tem atrasado a formatação final do Auxílio Brasil. Técnicos da economia são contra qualquer pagamento fora do teto.
Contudo, a política do governo tem pressionado o ministro da Economia, Paulo Guedes. Além da ajuda social, os pagamentos representam uma possibilidade de ampliar o apoio a Bolsonaro, que pode concorrer à reeleição em 2022.
Ele já está aprovado?
Não. O governo ainda precisa assegurar a fonte dos recursos, já que ele vai custar mais do que o Bolsa Família.
A equação para o colocar o novo programa social de pé não é simples. Sem recursos em caixa, o governo já aumentou o IOF para bancar o Auxílio Brasil neste ano. Para 2022, o governo precisa aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço no teto de gastos e bancar o Auxílio Brasil.
Além disso, na estratégia traçada pelo governo, os recursos para pagar o programa virão com a aprovação da reforma do Imposto de Renda – a medida só passou na Câmara dos Deputados. Portanto, ainda será preciso o aval do Senado. O governo quer utilizar os recursos que serão obtidos com a cobrança de lucros e dividendos para sustentar o novo auxílio.
Por: Roberta Martins
Editado por: Gildo de Souza