A Delegacia-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul criou uma comissão para realizar estudos técnicos para viabilizar a criação de um Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar da Criança e do Adolescente. A novidade foi publicada em diário oficial do estado nesta quinta-feira (9).
A portaria elencou cinco delegados para estudar e elaborar a viabilização do ambiente que será referência ao atendimento de crianças vítimas de violência. A discussão para criança do centro, que é previsto pela Lei Henry Borel, começou em Mato Grosso do Sul após a morte da menina Sophia, de 2 anos.
A oficialização da comissão foi divulgada após o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antonio Carlos Videira, antecipar ao g1 a informação sobre a criação do local de atendimento, que será nos moldes da Casa da Mulher Brasileira que reúne, em só lugar, vários serviços de segurança pública. “É urgente a necessidade de ampliação do atendimento à crianças e adolescentes, principalmente aos finais de semana”, destacou o secretário.
O grupo vai analisar e avaliar as temáticas das áreas atribuídas, para apresentar um relatório sobre o tema, no prazo de 20 dias. A previsão é de que seja formalizado equipamento que atue com rede de proteção e atendimento humanizado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou violência, bem como oferecer acolhimento e encaminhamento das denúncias de forma rápida e especializada.
O texto considera que o Centro de Atendimento da Criança e do Adolescente será alicerçado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tem como princípios básicos a proteção integral, a prioridade absoluta e o melhor interesse da criança e do adolescente.
O objetivo da comissão é buscar todas as informações necessárias para que o projeto seja apresentado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. “Esse Centro será um local de atendimento integral, porém também com as presenças de órgãos públicos municipais, estaduais e federais”, explicou Gurgel Filho.
O local deverá integrar a estrutura da Polícia Civil e será voltado exclusivamente para o atendimento integral e acolhimento de crianças e adolescentes em situação de violência, bem como das vítimas ou testemunhas de crimes que envolvam esses indivíduos.
A comissão de estudos técnicos criada pela Polícia Civil é presidida pelo delegado Márcio Custódio e composta pelos também delegados Christiane Grossi, Jairo Carlos Mendes, Marcos Takeshita e Edilson dos Santos.
Com informações do G1-MS