Polêmico, o tema de igualdade de gênero chegou à Câmara de Vereadores de Campo Grande em formato de projeto de lei. A proposta é para a conscientização dos alunos das escolas sobre a importância da igualdade entre gêneros para o desenvolvimento de uma sociedade mais igualitária e democrática.
O vereador Clodoilson Pires (PODEMOS) usou a tribuna nesta terça-feira (29), para dizer que tal projeto é inconstitucional. Conforme o parlamentar, “Um projeto de Lei que verse sobre a educação não pode vir do Legislativo, mas sim do Executivo. Por esse motivo, foi criado com vício de iniciativa e sem probabilidade de se tornar uma realidade em nossa cidade”, declara.
Segundo Pires, a Procuradoria Municipal, responsável por orientar às Comissões da Câmara Municipal, deu parecer, desde o início, pela não tramitação do projeto.
“Precisamos ficar atentos! É uma guerra ideológica e sabemos como isso ataca diretamente as nossas famílias. Essa distorção de valores e princípios disfarçada de “inclusão” não vai vencer”, declarou.
O projeto
A proposta nº 10.687/22 prevê aulas sobre história de mulheres, como conteúdo transversal em disciplinas curriculares das escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino). Assim, o projeto promoverá o conhecimento de histórias de destaque de movimentos que contribuíram para o empoderamento feminino e a igualdade de gênero.
O vereador Carlos Augusto Borges (PSB) e a vereadora Camila Jara (PT) assinam a matéria.