A Caixa deposita neste sábado (19) a penúltima parcela do ano dos benefícios Caminhoneiro e Taxista para 686 mil profissionais. O crédito de R$ 1.000 é feito em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem ou em qualquer agência do banco.
O valor está disponível a todos aqueles que foram considerados elegíveis. Eles obtiveram esse direito depois de enviar para a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) sua autodeclaração de caminhoneiro ou o cadastro de taxista emitido pelas prefeituras. Os sistemas ficaram abertos para receber a documentação até o último dia 7 de novembro.
O auxílio paga pelo Ministério do Trabalho e Previdência aos motoristas foi criado para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes e consiste em seis parcelas de R$ 1.000, pagas de julho a dezembro deste ano. Diferentemente do Auxílio Brasil de R$ 600, que vai continuar no próximo ano, como promessa de campanha do novo governo eleito, os benefícios Caminhoeiro e Taxista terminam em dezembro. Havia expectativa de uma parcela extra para os taxistas também.
Benefício Caminhoneiro
O Benefício Caminhoneiro prevê pagamento mensal de R$ 1 mil aos beneficiários entre agosto e dezembro de 2022.
Têm direito ao benefício os caminhoneiros cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022, cadastro mantido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – Ministério da Infraestrutura, com registro de atividade/operação de transporte de carga na ANTT em 2022, ou que tenham realizado a autodeclaração do Termo de Registro.
Além disso, é necessário atender aos critérios para concessão do benefício, que estão definidos na Portaria Interministerial MTP/INFRA Nº 6, de 1º de agosto de 2022.
Benefício Taxista
O Benefício Taxista prevê pagamento mensal aos beneficiários de R$ 1 mil até dezembro de 2022.
Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, e que atendam aos demais critérios definidos na Portaria MTP Nº 2.162, de 27 de julho de 2022.
Último pagamento
O sexto e último lote de pagamento aos caminhoneiros e taxistas, referente a dezembro será no dia 10 do próximo mês. As prefeituras poderão enviar informações de cadastro dos taxistas e os caminhoneiros poderão, se ainda necessário, preencher a autodeclaração até o dia 28 de novembro. O processamento pela Dataprev será feito entre 30 de novembro e 6 de dezembro.
De acordo com o governo federal, os pagamentos custarão R$ 7,4 bilhões aos cofres públicos até o fim deste ano. O valor e o número de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados. Por isso, o Ministério do Trabalho afirma que será feita uma avaliação sobre a parcela extra aos taxistas em dezembro.
Os valores são creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. Não há necessidade de cadastro nem de envio de dados de conta para o depósito. Caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos depositados serão recolhidos ao Tesouro Nacional.