O programa do Governo Federal chamado “vale-gás”, benefício que será pago a famílias de baixa renda como forma de ajudar na compra de botijão, começa a ser depositado a partir deste mês e o valor será de R$ 52, conforme informações do Ministério da Cidadania. O decreto que regulamenta o programa foi publicado na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU).
A valor a ser pago aos beneficiários corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil, que, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), está em R$ 102,46.
De acordo com o decreto publicado nesta sexta, o benefício será pago a cada dois meses e acompanhará o valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão. O programa terá duração de cinco anos. Ou seja, como o pagamento será bimestral, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
Pelas regras do programa, terão direito ao valor as famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo, inclusive as beneficiárias de programas de transferência de renda de estados e municípios. Além destas, também farão jus ao pagamento as famílias que recebem o BPC/Loas.
Fonte: Ministério da Cidadania